Em 12/agosto/2008 nosso presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em um dos seus numerosos discursos, proferiu à toda nação brasileira seu ponto de vista com relação ao futuro da exploração de petróleo no Brasil. Tema que ganhou grande relevância principalmente após as descobertas de novas reservas a mais de 6.000 metros de profundidade.
Lula defendeu a alteração da lei 9.478/97 para destinar uma parte dos ganhos das novas descobertas de petróleo para a educação e pregando um maior benefício coletivo. Seguem alguns trechos:
" Precisamos aproveitar esse petróleo para transformar o Brasil em uma nação mais forte, mais soberana, muito mais dona de si "
" O petróleo não é do presidente da República, não é do governador do Rio de Janeiro, não é da Petrobras. O petróleo é do povo brasileiro "
" O petróleo do pré sal não ficará com meia dúzia de empresas privadas "
Antes de ser tomado por um sentimento nacionalista com este discurso claramente populista, quero apresentar alguns esclarecimentos e alguns questionamentos para reflexão e ação:
1. Para cada gota combustível que abastecemos nos carros em todo território nacional, incidem os seguintes impostos federais: CIDE, PIS/COFINS além do ICMS como imposto estadual. Somados, eles representam 45% do preço do combustível. Isso mesmo meus "companheiros", para um tanque de gasolina de 50 litros, damos ao governo R$ 72,00. A mesma proporção vai quem tem motor bicombustível ou a alcool.
Para um governo que afirma que o petróleo "é do povo", ao que tudo indica estamos pagando, e muito para este suposto benefício. Uma vez que a arrecadação é diretamente proporcional ao consumo e levando em consideração que a indústria automobilística está batendo recordes de produção, já não deveriamos estar sentindo "na pele" e no dia-a-dia os efeitos de uma nação "mais forte", "mais educada" e "mais soberana"?
2. A Petrobras opera muita de suas explorações através de Join Ventures com as "empresas privadas" com a finalidade de dividir os riscos e custos de exploração. Para cada reserva encontrada, são feitos enormes investimentos tanto da Petrobras como das "empresas privadas" em equipamentos próprios, desenvolvimentos de novas tecnologias, aluguéis de equipamentos, mão de obra especializada etc. Em uma nação com regras claras de negócio, nada mais justo que as eventuais descobertas e seus lucros, (no caso desta descoberta ser economicamente viável), seja compartilhado entre as empresas envolvidas - privadas ou não, assim como seus acionistas que também apostaram nestas empresas e financiaram suas operações.
3. No atual governo, já existe uma orda de políticos se movimentando para criar uma OUTRA estatal, que já tem nome (Petrosal) e os mais apressados, assim como Altemir Gregolim - o quase ministro "dos peixes" já estão improvisando o seu discurso de posse e escolhendo os novos conchavos para temperar esta nova pescaria em mares profundos.
O resultado provavél, caso este absurdo se materialize, será uma enorme desvalorização da Petrobras frente ao mercado, uma vez que grande parte de seu valor atual está apoiado sobre o potencial de exploração de SUAS descobertas em conjunto com as empresas parceiras, além de um golpe sem prescedentes na credibilidade do Brasil frente aos investidores.
Os papéis da Petrobras entram na composição de inúmeros fundos de investimento (nacionais e estrangeiros), sendo um cartão postal para outros investimentos em empresas nacionais. Qual a mensagem que queremos dar aos futuros investidores quando as regras são mudadas no meio jogo pelo governo?
Para dar legitimidade ao discurso do nosso Excelentíssimo Senhor Presidente da República, suas ações já deveriam estar focadas na correta destinação de todos os tributos que já são arrecadados pela União bem como na definição clara de uma politica tributária e royalties sobre as novas descobertas. Isso sim, torna o Brasil com maiores chances de ser "uma nação mais forte, mais soberana, muito mais dona de si".
http://www2.petrobras.com.br/
